segunda-feira, 17 de maio de 2010

A.M.10.05.2010 - 59.000 Habitantes Perdidos: Esvaziamento Demográfico e Situação Financeira do Município.

Na Assembleia Municipal do passado dia 10 de Maio, o Grupo do Partido Socialista interpelou o Sr.Presidente da Câmara do Porto; alarmado com os números contidos no relatório "Porto Solidário - Relatório Social do Porto" que dão conta da perca de 16 habitantes por dia no nosso Concelho, o Grupo do PS deu conta da sua profunda preocupação com a evolução (ou retrocesso) da situação e da relação directa da mesma com o fracasso das políticas de competitividade e reabilitação destes quase dez anos de Executivos liderados pelo Dr. Rui Rio, a que corresponde a perca de 59.000 habitantes.

"Ao longo destas sessões que marcam, a passo rápido, a chegada do décimo aniversário de Executivos liderados pelo Sr. Presidente Rui Rio, os Deputados da Coligação que sustenta o Executivo têm, com o brio, o zelo e a lealdade que os distinguem, defendido e elogiado de forma proficiente o Executivo nas suas principais linhas de Governação - dois momentos de especial relevância marcam este exercício político-partidário - a defesa, primeiro, das decisões políticas a nível do Orçamento (principal instrumento de Governação) e a concordata estabelecida, em segundo, em relação à situação financeira do Município.
Transformar o Executivo num modelo de virtudes será tão inconsequente como a sua diabolização; a Cidade espera - se é que ainda não se cansou de nós "Políticos", como os alarmantes números da abstenção parecem, acto eleitoral após acto eleitoral, fazer notar - respostas baseadas em diagnósticos concretos. E é sobre um desses diagnósticos que, quiçá prematuramente, me debruço, o "Diagnóstico Social do Porto", o "Porto Solidário" - ou melhor, à falta de tempo, numa das suas mais assustadoras, porque inegávelmente transversal, conclusões: a Cidade do Porto perde 16 habitantes por dia. 
Vir aqui na "modinha dos soundbytes" relevar que a esta última década correspondem quase 59.000 habitantes, seria demagógico e só serviria para aguçar guerrilhas partidárias que a este nível não trarão, concerteza, solução alguma. 
Olhemos, então, em frente e vejamos que - mesmo excluindo os dias entre hoje e Outubro do próximo ano - a Cidade perderá outros 17.520 habitantes até final dos 3 anos que faltam de mandato a este Executivo. 
Assim, convicto de que todos os que aqui dedicamos algum do nosso tempo, o fazemos em nome da Cidade e da sua Governação, muito mais do que em nome do Poder que ela generosamente nos confere; convicto de que a projecção de mais de 75.000 habitantes perdidos até ao final de 2013 não é escamoteável por nenhum exercício de virtude contabilística nem orçamental, pergunto ao Executivo se tem acautelado estratégica e politicamente os seguintes, inexpugnáveis, pontos:

-a inevitável e exponencial quebra de receitas fiscais advindas deste esvaziamento;
-o inevitável aumento de custos operacionais de uma Urbe que presta serviços (transportes, escolas, etc...) a uma população que dela usufrui, mas que nela não reside;
-o óbvio aumento dos problemas de competitividade em relação à Área Metropolitana, à Região e ao País;
-o claro problema de coesão social, económica e demográfica em que se consitui este éxodo e, de todos os anteriores, a inevitável perca de capacidade de intervenção que tem sido a matriz política, sim, mas sobretudo identitária do ser "Portuense".

A ver se não ficamos de contas feitas com o "frigorífico cheio, mas de prato vazio.

Nicolau do Vale Pais, Independente
Grupo Municipal do Partido Socialista".