segunda-feira, 1 de março de 2010

Recomendação à AMP de 1 de Março: Instalações e Condições de Trabalho na AMP

"Recomendação:
A Assembleia Municipal do Porto desempenha as suas actividades, em particular as reuniões em plenário, em muito precárias condições.
Para além de os Grupos Municipais não disporem de instalações próprias nem de elementos de assessoria ou, sequer, de acesso a equipamentos para elaboração das suas tarefas ou criação de um arquivo de informação, o local onde se realizam as sessões é, manifestamente, inadequado para o efeito.
De facto, a sala de sessões, nomeadamente, não assegura: 

-Aos membros da Assembleia espaço bastante para um desempenho minimamente confortável das suas funções;
-Pontos de acesso à rede eléctrica que consintam a conexão de qualquer equipamento, designadamente computadores;
-Acesso wireless à Internet;
-Um sistema instalado para projecção de documentos/imagens;
-Um simples suporte para escrever.
-Ao público, um local com dimensão que não limite drasticamente o número de pessoas autorizadas a assistir aos trabalhos.
-À comunicação social, um espaço próprio, com condições de operacionalidade mínimas, quer quanto a ligações directas às respectivas empresas, via Internet, quer, mesmo, de adequado suporte à elaboração do seu trabalho.
Nestas circunstâncias, a Assembleia Municipal do Porto, reunida em 1 de Março de 2010, enquanto manifesta a sua disponibilidade para a colaboração que para tanto possa revelar-se adequada, delibera recomendar ao seu Presidente que promova as diligências necessárias a que:
-com a maior brevidade possível, seja encontrado um local alternativo para a realização das suas reuniões onde, pelo menos, os seus participantes de pleno direito possam dispor de um mínimo de conforto para a sua actividade;
-o Município do Porto desencadeie um projecto para dotar a sua Assembleia Municipal com um auditório próprio, dispondo de instalações e infra-estruturas de apoio consentâneas com a importância da sua acção e com o prestígio da cidade que representa.

O Grupo do Partido Socialista à Assembleia Municipal do Porto,
1 de Março de 2010."